Quanto tempo dura a tutela antecipada ?

A tutela antecipada possui natureza provisória e precária, o que significa que sua duração não é fixa, estando condicionada à manutenção dos requisitos que a fundamentaram (probabilidade do direito e perigo de dano). Ela permanece eficaz até a sentença final, sua revogação ou modificação pelo juiz, conforme o caso.

Duração da tutela antecipada no processo

A tutela antecipada dura:

1. Até a sentença, caso não seja revogada

Se os fundamentos da decisão permanecerem válidos e não houver fatos novos que justifiquem sua revisão, a medida permanece ativa até o julgamento do mérito. Em muitos casos, é confirmada na própria sentença.

2. Até sua revogação ou modificação

Nos termos do art. 296 do CPC, a tutela provisória pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, desde que demonstrada a alteração das circunstâncias fáticas ou jurídicas que justificaram sua concessão. O juiz pode agir de ofício ou mediante requerimento da parte contrária.

3. Durante o cumprimento de sentença ou execução, se mantida

Em certas hipóteses, a tutela antecipada produz efeitos que perduram mesmo após o trânsito em julgado, especialmente se confirmada na sentença, convertendo-se em título executivo.

Situação especial: tutela antecipada antecedente

Conforme o art. 303 do CPC, se a tutela for concedida em caráter antecedente, o autor deve complementar a petição com o pedido principal em até 15 dias úteis, prorrogáveis por igual período. Caso não o faça, a tutela cessará automaticamente.

Conclusão

A tutela antecipada dura enquanto persistirem os seus fundamentos e não houver decisão judicial que a revogue ou modifique. Por ser medida de urgência e natureza provisória, ela pode ser revista a qualquer tempo, inclusive de ofício, e seus efeitos cessam com a sentença, salvo se esta os confirmar.

Outras perguntas relacionadas

A tutela antecipada vale mesmo se o réu não for citado?

Sim. A tutela pode ser concedida antes da citação, mas sua efetividade depende da intimação posterior do réu, que poderá impugnar a medida.

Se a sentença negar o pedido, a tutela antecipada continua?

Não. Se o mérito for julgado improcedente, a tutela antecipada perde automaticamente seus efeitos e poderá haver restituição do que foi concedido.

Preciso renovar a tutela antecipada após um tempo? 

Não. A tutela permanece válida enquanto não houver decisão judicial em sentido contrário, desde que os requisitos continuem presentes.